terça-feira, 28 de setembro de 2010

- Eleições 2010 -

As eleições estão chegando, falta menos de uma semana para votarmos e a capa da Zero Hora desses dias foi que mais de 60% dos eleitores ainda não tinham candidato para a Câmara e Assembléia. Acho que pela primeira vez na minha vida eu me incluo nesse grupo, completamente indecisa sobre o merecedor do meu voto para deputado (nos dois âmbitos). Pois bem, para esse grupo, fica a dica: o site da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br) tem toda uma parte de transparência com informações sobre os deputados e dá todos os dados sobre o trabalho deles em Brasília: as propostas, as cotas parlamentares gastas por mês (detalhadas), os discursos proferidos, etc). É uma excelente fonte para pesquisar sobre o que anda fazendo o deputado escolhido ou que pensamos em votar. Eu vou dizer que, dando uma olhadinha rápida por ali, tive belas surpresas (a maioria não tão belas assim, na verdade)!

É claro que nem todos os candidatos estão tentando a reeleição, tem vários nomes novos no pedaço. Ainda assim vale dar a conferida porque o número de candidatos a reeleição é muito grande – e geralmente são os mais conhecidos e mais votados. Segundo consta no site do DIAP (departamento intersindical de assessoria parlamentar – www.diap.org.br), neste ano pelo menos 407 dos 513 deputados (79,33% da composição da Câmara) irão tentar a reeleição. E, ainda, dos 106 que não tentarão renovar o mandato, 33 disputam uma vaga a outros cargos (senador, governador, vice-governador, deputados estaduais, etc). Assim, somente 32 efetivamente desistiram de concorrer a qualquer cargo.

Regionalmente, a região Sul está em terceiro lugar em número de postulantes à renovação do mandato: 61 dos 77 deputados tentam a reeleição. Assim, vale a pena dar uma conferida no site da Câmara para ver o que anda fazendo o seu candidato e se vale a pena votar nele de novo.

Como eu sei que as pessoas são muito preguiçosas nessa hora, resolvi dar o exemplo: peguei os candidatos do RS a reeleição para a Câmara de Deputados, selecionei alguns nomes bem conhecidos de cada partido e fiz uma pesquisinha rápida. O resultado é bem interessante (mais ainda se analisado no site em que eles gastaram as cotas parlamentares, por exemplo, ou o texto dos projetos apresentados), olha só:

LISTA DE PARLAMENTARES DO RS:
RS Germano Bonow DEM Não disputa
RS Ibsen Pinheiro PMDB Não disputa
RS Afonso Hamm PP Reeleição
RS Beto Albuquerque PSB Reeleição
RS Cláudio Diaz PSDB Reeleição
RS Darcísio Perondi PMDB Reeleição
RS Eliseu Padilha PMDB Reeleição
RS Enio Bacci PDT Reeleição
RS Emilia Fernandes PT Reeleição
RS Fernando Marroni PT Reeleição
RS Nelson Proença PPS Não disputa
RS Henrique Fontana PT Reeleição
RS José Otávio GermanoPP Reeleição
RS Luciana Genro PSOL Reeleição
RS Luis Carlos Heinze PP Reeleição
RS Marco Maia PT Reeleição
RS Luiz Carlos Busato PTB Reeleição
RS Manuela D’Ávila PCdoB Reeleição
RS Maria do Rosário PT Reeleição
RS Paulo Pimenta PT Reeleição
RS Mendes Ribeiro Filho PMDB Reeleição
RS Onyx Lorenzoni DEM Reeleição
RS Osmar Terra PMDB Reeleição
RS Pepe Vargas PT Reeleição
RS Paulo Roberto Pereira PTB Não disputa
RS Professor Ruy Pauletti PSDB Reeleição
RS Renato Molling PP Reeleição
RS Sérgio Moraes PTB Reeleição
RS Vieira da Cunha PDT Reeleição
RS Vilson Covatti PP Reeleição
RS Pompeo de Mattos PDT Vice-Governador

DADOS DE ALGUNS CANDIDATOS:

Beto Albuquerque, do PSB.

- Foram encontrados 284 que incluem seu nome como autor ou participante.
- Algumas propostas: (1) Confere ao município de Venâncio Aires o título de "Capital Nacional do Chimarrão"; (2) Denomina "Vitor Mateus Teixeira - Teixeirinha" o complexo de viadutos do entroncamento entre a BR-386 e a BR-116, quilômetro 262, em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul; (3) Atribui ao Executivo estipular o nível de substância alcoólica por litro de sangue para a configuração do ilícito de embriaguez do condutor, podendo o agente de trânsito produzir provas acerca dos notórios sinais de consumo de alcóol ou substâncias psicoativas.
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 19.573,97
- ABRIL 2010 = R$ 16.169,21

Sérgio Moraes, do PTB.

- Foram encontrados 32 itens que incluem seu nome como autor ou participante.
- Algumas propostas: (1) Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; (2) solicita que sejam convidados o Presidente da VALE , o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e um Representante do Ministério Público do Trabalho, a fim de debater a demissão de 1.300 funcionários da mineradora anunciada no dia 03 de março de 2009, além da colocação de mais 5.500 funcionários em férias coletivas; (3) PL 465/2007 que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo (tabaco).
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 26.658,79
- ABRIL 2010 = R$ 28.806,15

Ony Lorenzoni, do DEM.

- Foram encontrados 432 itens que incluem seu nome como autor ou participante.
- Algumas propostas: (1) Requer seja convocado o Ministro da Integração Nacional para que preste esclarecimentos sobre a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS; (2) requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT"; (3) PROJETO DE LEI Nº 5.938, DE 2009 Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 42.512,90
- ABRIL 2010 = R$ 35.780,56

Manuela Dávila, do PCdoB.

- Foram encontrados 222 itens que incluem seu nome como autor ou participante.
- Algumas propostas: (1) Inclui o direito à busca da felicidade como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil e direito inerente a cada indivíduo e à sociedade, mediante a dotação, pelo Estado e pela própria sociedade, das adequadas condições de exercício desse direito; (2)Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde; (3) Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.elevada relevância da matéria para a Cultura do País.
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 50.817,76 (R$ 25 mil com propaganda!)
- ABRIL 2010 = R$ 28.999,85

Luciana Genro, do PSOL;

- Foram encontrados 314 itens que incluem seu nome como autor ou participante.
- Alguns projetos: (1) Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres; (2) dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais; (3) institui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos.
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 47.681,13 (17.000,00 de propaganda!)
- ABRIL 2010 = R$ 26.759,21

Emilia Fernandes, do PT.

- Foram encontrados 34 itens que incluem seu nome como autor ou participante.
- Alguns projetos: (1) Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação da Agência de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e o Fundo de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul;
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 58.997,63 (R$ 26.000,00 com propaganda!)
- ABRIL 2010 = R$ 30.908,60


Eliseu Padilha, do PMDB.

- Foram encontrados 267 itens que incluem seu nome como autor ou participante.
- Alguns projetos: (1) Sugere ao Ministro de Estado das Cidades providências de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica na extensão da linha 01 da TRENSURB; (2) Institui novo valor para o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentado pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008; (3) Dispõe sobre o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - FUST, criado pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para a aquisição de computadores destinados aos estudantes brasileiros.
- Cota parlamentar: - MARÇO 2010 = R$ 20.015,05
- ABRIL 2010 = R$ 21.815,28

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